junho 2023

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na quarta

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A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras […]

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CRA analisa regularização de imóveis com déficit de reserva legal

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Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar projeto de lei que permite a regularização de imóvel com déficit de reserva legal por desmatamento feito até 25 de maio de 2012 (data de publicação do novo Código Florestal). Atualmente essa compensação é permitida apenas para

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Subcomissão do Ensino Médio promove novo debate nesta quarta

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A Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO) promove nova audiência pública interativa na quarta-feira (28), a partir das 14h, por videoconferência. Foram convidados para o debate representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais e

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CMA volta a debater regulamentação do mercado de carbono na quarta

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil e demais matérias que tramitam apensadas à proposição. Esta será a quarta audiência sobre o PL 412/2022, por iniciativa dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Zequinha

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Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso. O debate atende a pedido do deputado Aliel Machado (PV-PR). “A Convenção representa um marco histórico na proteção dos direitos humanos da pessoa idosa no sistema interamericano.

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Comissão debate sustentabilidade na produção de alimentos e compensação por exploração mineral

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal, e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), contrapartida paga pelas mineradoras à União, a estados, Distrito Federal e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em

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Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e fundo do DF no projeto do arcabouço fiscal

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A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos. A principal novidade nas emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal

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Senado analisa política nacional de incentivo à produção de mel

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Na sessão deliberativa desta quarta-feira (28), às 14h, o Plenário deve apreciar três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção de mel de

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Comissão debate impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços. Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch

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