junho 2023

Comissão aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

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A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1.167/2023), em reunião nesta quarta-feira (31), aprovou em votação simbólica o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do colegiado. O plano […]

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Especialistas defendem metas realistas e financiamento adequado em novo PNE

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Financiamento adequado, aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e metas que levem em consideração as desigualdades regionais e sociais do país devem ser levados em consideração na elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Os pontos foram elencados por especialistas em audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (29). O debate

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Comissão vai acompanhar julgamento do Cade sobre consórcio no mercado de GLP

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Por sugestão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados poderá acompanhar o processo de análise, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da formação de um consórcio entre a Supergasbras e Ultragaz. As duas empresas respondem conjuntamente por 44% do mercado brasileiro de distribuição de Gás Liquefeito

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Anac e empresas aéreas devem rever regras sobre embarque e bagagens de mão após conflitos recentes

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Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram na terça-feira (30), aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, que estão pedindo às empresas aéreas que informem a quantidade de bagagens de mão que são despachadas na porta da aeronave e até após a entrada do passageiro na cabine, por exigência da

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Debatedores divergem sobre ajustes no novo ensino médio

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A Subcomissão do Ensino Médio (Ceensino) promoveu, na tarde desta quarta-feira (31), uma audiência pública sobre o novo ensino médio. É a terceira audiência que a subcomissão realiza sobre o tema. Durante o debate, que ocorreu de forma remota, os debatedores manifestaram visões distintas sobre o assunto. Enquanto alguns afirmaram que o novo modelo pode

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