junho 2023

Especialistas defendem mais diversidade em currículos de educação física

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Especialistas em educação física defenderam nesta quarta-feira (28) a diferença entre o esporte de alto rendimento e as atividades físicas desempenhadas nas escolas. Eles participaram de debate sobre o tema na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e argumentaram que a transferência dos padrões rígidos dos esportes competitivos para o ambiente escolar limita as […]

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CDH debate projeto que trata da segurança nas piscinas

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas. O PL 1.944/2022, de iniciativa do senador Eduardo Gomes (PL-TO), trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares,

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Proposta exige data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

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O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de fácil leitura sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção visual. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na

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Proposta exige pelo menos um elevador em edifícios residenciais

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O Projeto de Lei 976/23 determina que os edifícios residenciais com dois ou mais pavimentos, além do térreo, sejam construídos com pelo menos um elevador de passageiros, contemplados ainda outros requisitos de acessibilidade. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Acessibilidade e dá prazo de até 24 meses,

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Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

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O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, a fim de implementar calendário de eventos, em um final de semana por mês, para comércio de alimentos em trailers, vans e similares – food trucks. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será exigido dos participantes

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Aprovada inclusão do Encceja Exterior no Plano Nacional de Educação

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (27) o projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. O PL 2.209/2022 segue para sanção presidencial. A matéria teve dois relatores no Senado: Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comissão de

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Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas

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A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto deverá ser enviado agora para votação da Câmara dos Deputados, exceto de houver pedido para votação em Plenário. O projeto

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