junho 2023

Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais na versão original enviada pelo governo. O texto seguirá agora para o Plenário da Câmara dos Deputados. Marangoni manteve os critérios de renda […]

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Comissão debate educação a distância na área da saúde

A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros

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Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço

O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de juros em montante que ultrapasse 100% do valor do bem ou do serviço adquirido por meio de cartão de crédito ou de cheque especial. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o pagamento de juros

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