A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. De acordo com o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que pediu a realização do debate, a taxa de aprovação no último Revalida, feito […]
Comissão debate baixa taxa de aprovação no Revalida Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Ela é relatora do Projeto de Lei 5542/20, que garante pagamento de direitos autorais a músicos
Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral Read More »
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), segundo sua assessoria, deverá ser divulgado quando
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira Read More »
O prêmio representa o esforço e a dedicação que entidades buscam pela excelência e qualidade dos serviços oferecidos
CNC recebe prêmio Top of Mind Foco Nacional Read More »
O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca simplificar o processo de emissão de debêntures, com o objetivo de reduzir os custos da captação de recursos pelas companhias. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais. O projeto faz parte
Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões Read More »
O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de motorista recém-habilitado por um período de quatro meses. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as placas deverão ter a inscrição “motorista recém-habilitado”, sendo produzidas na forma de um adesivo autocolante de ampla visibilidade e distribuídas pelas autoescolas aos alunos
Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado Read More »
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento
Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios Read More »
Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) seis medidas provisórias (MPs). Uma delas é a que manteve o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil e trazia um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão (MP 1.155/2023). Editada em 2 de janeiro,
Seis medidas provisórias perdem a validade Read More »
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL
Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A matéria havia sido votada pela Câmara dos Deputados horas antes, na noite de quarta-feira (31). O texto foi aprovado com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. A MP 1.154/2023 mantém
Senado aprova MP que reestrutura ministérios Read More »
