junho 2023

Inteligência Artificial será debatida pelo Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social fará reunião na terça-feira (5) para discutir o Marco Legal da Inteligência Artificial. O PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países. A reunião está marcada para as 9 horas, na

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Incentivos para taxistas e mobilidade urbana estão na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles estão o projeto que atualiza a legislação sobre mobilidade urbana e o que inclui  os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A reunião

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Comissão debate o Fator Amazônico e a equidade de investimentos públicos

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) questões relacionadas ao Fator Amazônico e à equidade dos investimentos públicos. O debate foi solicitado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP). A deputada explica que o termo “Fator Amazônico” ou “Custo Amazônico” é utilizado para se referir aos custos adicionais

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Comissão debate a garantia e a implementação da educação inclusiva

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (6) a educação inclusiva, arcabouço jurídico e sua implementação. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) A deputada explica que a educação inclusiva é um direito de todas as crianças, independentemente de suas deficiências, e

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CE discute mais prazo para pais em cursos de graduação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) agendou reunião deliberativa com 12 itens para as 10h da terça-feira (6). Uma das proposições a serem votadas é o PL 2.260/2022, que prorroga prazos para o cumprimento de atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação, nos casos de maternidade, paternidade e adoção por parte dos

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Câmara instala CPI das Pirâmides Financeiras nesta terça-feira

Será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 9. Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de

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