junho 2023

Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

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Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE), disseram os convidados da audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (5). Foi o quarto debate do ciclo de audiências requerido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) visando nortear […]

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Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O texto foi aprovado na forma do

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Cancelado debate sobre o Fator Amazônico e a equidade de investimentos públicos

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (6) sobre questões relacionadas ao Fator Amazônico e à equidade dos investimentos públicos. A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto. O debate foi solicitado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP). Ela explica que o

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Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (6) sobre a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. De acordo com o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que havia pedido a realização do debate, a taxa

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Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA

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Em reunião agendada para a quarta-feira (7), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar o projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos para a defesa agropecuária já previstos no Orçamento. De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o PLP 91/2023 tem como relator o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

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CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa, na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O PL 4.875/2020 tem como relatora a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que pediu a audiência. O projeto altera a

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Comissão discute prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência para este ano. A audiência

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CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/2022) e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos

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Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira

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O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem licitação. A PEC 43/2022, chamada de PEC dos Lotéricos, assegura a

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