junho 2023

Fecomércio-PE concede premiações e homenagens na inauguração da nova sede

Sistema Comércio /

Governadora Raquel Lyra, prefeito João Campos, diretoria e conselheiros da Fecomércio, do Sesc e do Senac-PE e o presidente da Federação do Comércio do RN, Marcelo Queiroz, prestigiaram a cerimônia. O presidente da Fecomércio-RS e 2º vice-presidente da CNC, Luiz Carlos Bohn, representou a Confederação durante a solenidade, em Recife.

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Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um ponto percentual à alíquota da Cofins devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior. O texto busca manter até a data definida no projeto a atual política de desoneração da folha de pagamentos, estendendo por mais quatro

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Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas entre os objetivos da educação ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99). Atualmente, entre os objetivos fundamentais da educação ambiental, estão: o desenvolvimento de uma compreensão integrada do

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Criação de política nacional de incentivo à produção de mel vai à sanção

Diário Legislativo /

Incentivar a produção de mel é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 6.560/2019, aprovado nesta quarta-feira (28), em sessão Plenária do Senado. O texto, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade, segue para sanção presidencial.  Entre os instrumentos utilizados

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Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária

Diário Legislativo /

Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto que está sendo discutido na Câmara. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (27). Mario Sergio Telles, gerente de Economia da Confederação Nacional da Indústria, disse que é

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Especialistas defendem participação social em regulação do mercado de carbono

Diário Legislativo /

Os povos tradicionais devem ter mais participação na definição de regras para o mercado de carbono, afirmaram nesta quarta-feira (28) os especialistas convidados pela Comissão de Meio Ambiente CMA). Na última audiência pública do ciclo de debates para a instrução dos projetos de lei que tratam da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões

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Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate

Diário Legislativo /

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (28) a constante avaliação do Novo Ensino Médio, com a atenção concentrada na realidade de cada município e de cada estudante e com investimento na formação e valorização de professores, na infraestrutura das escolas, na redução da desigualdade entre as redes públicas e privadas e na flexibilidade da questão curricular. A

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