junho 2023

Comissão debate projeto que simplifica a renegociação do crédito rural

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 8676/17, que simplifica a renegociação do crédito rural. O debate atende a requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do projeto, que está em análise na comissão. “Por se tratar de assunto […]

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Comissão debate importância da cultura negra para alavancar o turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e criar oportunidades econômicas para o setor. O deputado Bacelar (PV-BA), que solicitou a

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CCT vota audiências sobre marco das startups e lei de incentivo à pesquisa

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) se reúne na quarta-feira (14), às 11h, para votar dois requerimentos de promoção de audiências públicas, apresentados pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Em um deles (REQ 18/2023 — CCT), o parlamentar requer debate sobre a Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005), com objetivo de

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Marina Silva apresenta os planos do ministério à CMA na quarta-feira

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quarta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que irá falar sobre os planos, projetos e prioridades da pasta no atual governo. A audiência pública será realizada por iniciativa do senador Marcio Bittar (União-AC) e da

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Nova Comissão de Comunicação será instalada na quarta-feira

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A recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) já tem data e horário de instalação: quarta-feira (14), a partir das 14h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Na ocasião, deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A Comissão foi criada com aprovação do PRS 63/2023, no dia 6 de

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Comissão de Esporte será instalada na quarta-feira

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Com a eleição do presidente e do vice-presidente, a Comissão de Esporte (CEsp) inaugurará seus trabalhos na quarta-feira (14). A CEsp foi uma das novas comissões permanentes criada pelo PRS 63/2023, apresentado pela Comissão Diretora do Senado Federal e aprovado em Plenário em 6 de junho. A resolução desmembrou a competência da Comissão de Educação, Cultura

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Comissão permanente em defesa da democracia será instalada na quarta

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Ponto central do discurso de posse do presidente Rodrigo Pacheco ao ser reeleito para o comando da Casa em fevereiro, a defesa da democracia terá agora um espaço permanente para debates: a Comissão de Defesa da Democracia (CDD). O colegiado será instalado na quarta-feira (14) após o início do funcionamento de outras duas comissões: a

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Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública na quarta-feira (14), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para debater o impacto da reforma no setor cultural. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), diante da possibilidade de abolição de benefícios fiscais para

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Senado vota mudanças no FPM e no Pronater na quarta

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O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda, dados a serem divulgados pelo IBGE no

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