A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o debate, afirma que, no início de abril, […]
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Encontro com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça abordou a necessidade de atualização da legislação para garantir segurança jurídica e combate à clandestinidade
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) foi eleito, nesta terça-feira (13), presidente da CPI sobre as Pirâmides Financeiras. Ele também foi autor do pedido de criação da comissão na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, o trabalho que será desenvolvido pela comissão vai ajudar a evitar crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas por
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove audiência pública nesta quinta-feira (15), às 14h, para debater o PL 88/2023. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e com relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto trata da responsabilidade do gestor na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
CE debate responsabilização de gestor pela qualidade do ensino Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (15) sobre políticas de eficiência energética no Brasil. O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que pediu a realização da audiência pública, destaca que o Brasil é um país com longa tradição de mediar saídas e soluções energéticas com baixo
Comissão de Meio Ambiente debate políticas de eficiência energética no Brasil Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou
Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a participação do Brasil na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que requereu a realização do debate, lembra que a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para Controle do Tabaco
Comissão de Agricultura debate compromisso do Brasil no controle do tabaco Read More »
Estudo técnico com a sugestão de gestão foi entregue à prefeitura do município pelo presidente Marcelo Queiroz como um recurso a mais para viabilidade econômica do corredor cultural
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quinta-feira (15), às 14h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que prevê normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). Essa será a primeira de três audiências públicas destinadas a debater a proposição, tendo como foco o tema”Promovendo a
CMA debate normas para governos adaptarem planos às mudanças climáticas Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) o combate ao trabalho infantil. O debate atende a pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). O deputado cita dado do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que informa que o trabalho infantil atinge quase 2 milhões de crianças e adolescentes
Combate ao trabalho infantil é tema de debate em comissão Read More »
