A reunião ocorre após o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados apresentar, no dia 6 de junho, um relatório que estabelece as diretrizes para a versão final da Proposta de Emenda à Constituição
CNC e Federações do Comércio alinham posicionamento sobre reforma tributária Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Lira disse que, embora não se possa garantir a aprovação do texto, seu compromisso é tratar com firmeza para que a Câmara
Lira quer votar reforma tributária na primeira semana de julho Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regula procedimentos para julgamento administrativo em segunda instância a fim de atualizar a legislação brasileira ao previsto no Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) quanto à pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. A proposta será enviada ao Senado. De autoria
Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que permite aos participantes de planos de previdência complementar aberta usarem os valores depositados como garantia para empréstimos bancários. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 2250/23, do Poder Executivo, a regra valerá ainda para segurados de seguros de pessoas,
Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito Read More »
Desenvolvido para apoiar alunos dos cursos de Gestão, o material, que é colaborativo e já reúne mais de 200 palavras, pretende amenizar barreiras de comunicação
Em prol da inclusão, Senac-MG cria “Glossário de Libras para Administração” Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República. Criado em 2009, o
MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção Read More »
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, o senador
CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos Read More »
Foram transferidas para a quarta-feira da semana que vem (21) as reuniões para instalação de cinco comissões mistas de medida provisória (MP) que estavam agendadas para hoje. As reuniões iniciais servem também para eleição do presidente de cada comissão mista, integradas por senadores e deputados federais para primeira análise da medida. MP 1.170/2023 — Reajuste
Adiadas reuniões de cinco comissões de medidas provisórias Read More »
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos Deputados. O texto em análise no colegiado é diferente da proposta original enviada em abril pelo Poder Executivo. O PLP 93/2023 prevê a fixação de
CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal Read More »
Desenvolvido com apoio da Fecomércio-DF e demais entidades do setor produtivo da capital, o programa poderá injetar cerca de R$ 1 bilhão na economia local
