A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. A MP será enviada ao Senado. Segundo o parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez […]
Câmara aprova MP do novo programa Mais Médicos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas. O Projeto de Lei 2720/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), será enviado ao Senado. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator,
A câmara contribuirá com a formulação de políticas públicas, qualificação profissional para o setor privado e o governo e propor estudos técnicos sobre as atividades turísticas e seu papel para a economia do Espírito Santo
Fecomércio-ES apresenta câmara empresarial com ações para fortalecer o turismo capixaba Read More »
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Atualmente só podem se credenciar as entidades legalmente constituídas há cinco anos — o novo prazo
Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater Read More »
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a
Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que
CCJ aprova criação de programa nacional de vacinação em escolas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (União-AL). Agora, o texto será analisado pela Comissão de Educação (CE), em decisão
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (13) proposta que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado. O Projeto de Lei (PL) 4.308/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o texto segue para
Uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que apresentou uma emenda de redação. Agora, o texto seguirá
Proibição de contingenciamento de recursos do Fust é aprovada pela CAE Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que cria normas gerais para a concessão do passe livre para estudantes em transporte público. O Projeto de Lei (PL) 1.706/2019 do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto agora segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos
CE aprova regras para passe livre estudantil no transporte público Read More »
