junho 2023

Secretários de fazenda dos estados reivindicam alterações na reforma tributária

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Em reunião, nesta quinta-feira (29), com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os secretários de fazenda dos estados fizeram várias reivindicações. Entre elas, o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional, dos atuais R$ 40 bilhões anuais para R$ 75 bilhões. O fundo pretende compensar os estados […]

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Entidades cobram mais segurança sanitária na produção de alimentos de origem animal

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Entidades da sociedade civil sugeriram medidas que ampliem a segurança sanitária e a sustentabilidade ambiental na produção e no consumo de alimentos de origem animal. O tema foi debatido na quarta-feira (28) em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A intenção é garantir bem-estar animal, transparência nos rótulos das indústrias

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Comissão debate excesso de burocracia em prestação de contas no fomento à cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “a prestação de contas pelo objeto na área do fomento à Cultura no Brasil”. O debate pretende discutir a imposição de “exigências burocráticas excessivas para o acesso aos editais e às chamadas públicas de fomento à cultura”. A deputada Lídice

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Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), expedidos por instituições de educação superior estrangeira. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Manuel

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CE pode votar novo cálculo do valor por aluno para recursos da merenda escolar

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (4), às 10h, e pode votar o projeto de lei que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto (PL 1.751/2023), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), altera a lei

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CDR debate papel das superintendências regionais de desenvolvimento

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na terça-feira (4) uma audiência pública sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) e a necessidade ajustes no funcionamento dessas autarquias. A audiência está marcada para as 9h30. O pedido para o debate é do senador

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CAE pode votar Marco Legal das Garantias de Empréstimos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (4), a partir das 8h30, com um único item na pauta de votação: o projeto de lei para o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4188/2021). Entre outras providências, o projeto reformula as normas que regulamentam as garantias de empréstimos para diminuir o

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Comissão de Educação debate valorização dos profissionais de apoio escolar

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) para discutir a valorização dos profissionais de apoio escolar. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 10. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, disse que os profissionais da educação básica que atuam na gestão e

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Fecomércio-BA participa do evento “Cooperação em Foco” do Tribunal de Justiça da Bahia

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Na oportunidade, serão abordados temas como a cooperação interinstitucional no âmbito do direito civil e do consumidor, o aperfeiçoamento dos mecanismos de solução de conflitos e a valorização da mediação e conciliação como alternativas à judicialização excessiva.

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