junho 2023

Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (20) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 365/17, que cria os corpos de segurança socioeducativa para supervisionar e coordenar as atividades de segurança dos estabelecimentos de adolescentes infratores. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça […]

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Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Anac na terça

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O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, será ouvido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em audiência pública agendada para terça-feira (20), às 9h. Na ocasião, os membros do colegiado debaterão o plano de atuação da Anac e as condições da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária sob a

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Novo arcabouço fiscal e Fundo do DF serão tema de debate na CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende aprofundar o debate sobre o novo regime fiscal do país, proposto pelo atual governo. Para isso, o colegiado fará nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara e em tramitação

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Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele lembra que o Brasil é signatário da

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Comissão debate a instituição do Dia da Diversidade Surda

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população para a criação de data

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Comissão discute dificuldades enfrentadas para fornecer internet de graça para aluno carente

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação básica da rede pública pertencentes a famílias inscritas

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CSP: Pena para divulgação de dados de menores pode ser votada na terça

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (20) projeto que criminaliza divulgação de informação sigilosa sobre menores de 18 anos, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. O Projeto de Lei (PL) 4.333/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável do relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

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CE vai debater diretrizes para novo Plano Nacional de Educação

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A Comissão de Educação (CE) realiza audiência pública na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h, para debater as diretrizes que devem influenciar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE atual (Lei 13.005, de 2014) encerra sua vigência no ano que vem. A audiência será a sexta de um ciclo de

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Comissão debate impactos do crescimento comércio eletrônico no Brasil

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (20), o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e seus impactos. De acordo com o deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que propôs o debate, as análises de mercado para o comércio eletrônico no Brasil apontam um cenário de vigoroso crescimento nos próximos

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