junho 2023

Centro de Estudos da Câmara apresenta plano de trabalho sobre inteligência artificial

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quarta-feira (21) para apresentação do plano de trabalho do estudo sobre inteligência artificial, automação do trabalho e empregabilidade. A intenção é avaliar os impactos da automação no mercado de trabalho a fim de garantir a requalificação e reorientação profissional e a […]

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Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21) o 22º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ele espera sensibilizar a sociedade para os problemas do setor e cita “a grave questão das deficiências

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Comissão vai debater relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21) audiência pública sobre as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia. O deputado Airton Faleiro (PT-PA) pediu a realização do debate, que faz parte da Virada Sustentável, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado

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Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável

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A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), relator da proposta na comissão. Segundo ele, o projeto

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Comissões discutem segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

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As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que pediram a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram as etiquetas de suas

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Relatório sobre decisões do Carf deve ser apresentado até quarta-feira

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O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) pretende apresentar até quarta-feira (21) seu relatório ao Projeto de Lei 2384/23, do governo, que volta a instituir o voto de qualidade nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A medida consiste em estabelecer julgamentos favoráveis ao governo no caso de empates em demandas apresentadas ao órgão, que

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Incentivos para carros elétricos serão tema de debate na CCT

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quarta-feira (21), a partir das 11h, uma audiência pública para debater incentivos à eletromobilidade do Brasil. A proposta foi do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ao propor a audiência, Rodrigo Cunha argumentou que os carros elétricos trazem os benefícios de redução da emissão de gases do efeito

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Comissões fazem reunião conjunta para ouvir a ministra Simone Tebet

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As comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (21) para ouvir a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela virá a Câmara na condição de convidada. O autor do requerimento aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Rodrigo Valadares (União-SE),

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Comissões discutem dificuldades enfrentadas para fornecer internet de graça para aluno carente

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As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Comunicação da Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (20) as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação básica da

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