junho 2023

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e demais espaços de uso público. A proposta cria o “Selo Praia Acessível” e disciplina a implantação das adaptações. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) […]

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH Read More »

Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores

Diário Legislativo /

O Brasil passou por mudanças políticas, econômicas, sociais e de gestão que afetaram o desempenho do atual Plano Nacional de Educação (PNE). A constatação foi feita por convidados de audiência pública da Comissão de Educação (CE) na segunda-feira (19). Com o tema O PNE vigente e o novo PNE: continuidade ou ruptura?, esse foi o quinto

Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores Read More »

Senadores elogiam retirada de Fundeb, FCDF e ciência do novo arcabouço

Diário Legislativo /

Parlamentares elogiaram nesta terça-feira (20) a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e as áreas

Senadores elogiam retirada de Fundeb, FCDF e ciência do novo arcabouço Read More »

Lira vai se reunir com governadores nesta quinta para debater reforma tributária

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende se reunir com os governadores e secretários de Fazenda nesta quinta-feira (22) para debater a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Lira participou de evento sobre o tema promovido pelo jornal Correio Braziliense. Para ele, o objetivo do encontro é dar unidade na

Lira vai se reunir com governadores nesta quinta para debater reforma tributária Read More »

Cancelado debate sobre segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

Diário Legislativo /

As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública que fariam nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que haviam pedido a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram

Cancelado debate sobre segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior Read More »

Congresso instala três comissões para analisar medidas provisórias

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional instala, nesta quarta-feira (21), três comissões mistas para analisar medidas provisórias (MPs). As reuniões serão realizadas a partir das 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação dos colegiados, serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão. Às 14h30, será instalada a comissão para analisar a

Congresso instala três comissões para analisar medidas provisórias Read More »

CDH vai destacar Dia do Orgulho Autista em audiência pública interativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública interativa nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para marcar a passagem do Dia Mundial do Orgulho Autista. O evento solicitado (REQ 45/2023) pelo senador Flávio Arns ( PSB-PR) terá como objetivo também promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A audiência terá

CDH vai destacar Dia do Orgulho Autista em audiência pública interativa Read More »

Comissão debate a importância da educação climática no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que solicitou o debate, defende a educação climática como ferramenta crucial para o futuro do nosso planeta. “É fundamental que a população compreenda

Comissão debate a importância da educação climática no Brasil Read More »

Comissão debate expropriação de propriedades onde há trabalho escravo

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debate nesta quinta-feira (22) projeto de lei que que regulamenta artigo da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo (PL 1102/23). O debate atende a requerimento da deputada

Comissão debate expropriação de propriedades onde há trabalho escravo Read More »

Rolar para cima