Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), que se reúne na terça-feira (27) às 11h, o projeto de lei (PL 5245/2020) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que determina a inclusão de conteúdos de direitos humanos e combate à discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada. Entre os conteúdos […]
Ensino de direitos humanos a agentes de segurança pode ser votado na CSP Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (27), às 9h, para votar onze propostas, entre elas o PLP 17/2019, que isenta os circos de pagar o ISS. Em sua justificativa, o autor, o ex-senador Alvaro Dias, argumenta que o circo é um instrumento de inclusão social e que a incidência do ISS nos
Comissão de Assuntos Econômicos vota isenção de ISS para circos Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (27), os impactos da dependência tecnológica na sociedade. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou a realização do debate, a nomofobia – uma abreviação de no-mobile phobia, termo criado no Reino Unido para descrever a angústia de estar sem o aparelho
Comissão debate impactos da dependência tecnológica na sociedade Read More »
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública na terça-feira (27) para discutir o panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável. O debate atende a requerimento dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. “Com essa
Comissão especial debate panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) para discutir políticas de eficiência energética no Brasil. O debate atende a requerimento do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). “O Brasil é um País com longa tradição de mediar saídas e soluções energéticas com baixo nível de emissões
Comissão debaterá políticas de eficiência energética no Brasil Read More »
Descontos de 5% a 20% compreendem normas nacionais e internacionais, além de cursos com até 16 horas de duração. Parceria foi divulgada durante lançamento da Prática Recomendada ABNT PR 2030 – ESG
CNC e ABNT firmam convênio que garante descontos ao Sistema Comércio Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). O texto-base foi a votação nominal e recebeu 57 votos a favor e 17 contrários. Na sequência, os senadores analisaram três emendas que haviam sido destacadas para votação à parte; todas foram rejeitadas. O projeto
Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador com deficiência e ao funcionário que possua pessoa com deficiência sob seu cuidado direito a preferência na concessão de férias, podendo coincidi-las com as férias escolares. A proposta aprovada é o substitutivo do
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 122/21, do ex-deputado Christino Aureo (RJ), que autoriza mulheres de baixa renda a anteciparem a aposentadoria por idade utilizando como tempo extra o período dedicado à maternidade e à criação dos filhos. Conforme a proposta, as seguradas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que transforma a inclusão digital em direito fundamental previsto na Carta Magna do País (PEC 47/21). O mérito da proposta será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com esse
