Na ocasião, Izis apresentou à equipe do Ministério da Fazenda uma análise sobre o uso do crédito, tendo como base dados do Banco Central e da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor
O projeto propõe a alteração de preços de passagens de transporte aéreo, sobretudo, a locais de difícil acesso ou com opções limitadas transporte, utilizando os recursos Fnac para reduzir os preços das rotas comerciais mais caras por quilômetro voado
Projeto que reduz preço das passagens para locais de difícil acesso é debatido na CNC Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, receberá o dobro dos recursos destinados pelo governo ao Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a medida vai vigorar entre 1º de julho de 2023 e
Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores Read More »
O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Além disso, para as pessoas físicas que não quiserem ser tributadas como pessoa jurídica, será permitido o lançamento de depreciação e amortização
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas Read More »
O Senado analisará a medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado do Rio de Janeiro. O texto da MP 1.142/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (27). Aprovada na forma de substitutivo do
Senado votará prorrogação de contratos de profissionais da saúde no RJ Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A MP será enviada ao Senado.
Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Read More »
Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está em discussão na Câmara (PECs 45/19 e 110/19, do Senado). O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (União-RN), explica que o tema
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília Read More »
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio nesta terça Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes nesta segunda-feira (27) para discutir alternativas à tramitação das medidas provisórias (MPs). “Nossa crítica é não ter paridade nas comissões mistas, não ter prazo para análise e ser menos democrático que o sistema que temos hoje, com votações nos plenários das duas Casas”, afirmou
Lira sugere proporcionalidade em comissões mistas e prazo para votar MPs Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) oito medidas provisórias, entre elas a que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP 1147/22 pretende limitar a isenção fiscal do Perse às atividades consideradas efetivamente vinculadas ao setor
Câmara prossegue hoje votação de medidas provisórias Read More »
