O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada a jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. O texto está sendo analisado pela Câmara dos […]
Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho Read More »
O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), proíbe que a União, os estados e os municípios vinculem o pagamento de gratificação aos servidores da carreira fiscal ao aumento da arrecadação de multas tributárias. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Para o deputado Joaldo, esse tipo de sistema de incentivo estimula
Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal Read More »
A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), implantada pelo Decreto-Lei 288/67. A sessão solene foi proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), que presidiu a homenagem. Em mensagem lida por Sidney Leite, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), avaliou que a Zona Franca de
Câmara dos Deputados celebra os 56 anos da Zona Franca de Manaus Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto. O PL 6.553/2019 segue agora para sanção presidencial. A data de 17 de agosto foi escolhida pela autora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para coincidir com o Dia
Aprovado Dia Nacional da Mulher Empresária Read More »
O Senado aprovou o projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, que segue para sanção, foi relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). — Dar a chance de uma mulher que está em situação de violência doméstica
Vai a sanção prioridade de emprego no Sine para mulher vítima de violência Read More »
Proporção geral de endividados aumentou novamente, após se manter em queda desde novembro, e atinge 78,3% das famílias brasileiras
8 de Março: 30% das mulheres estão inadimplentes Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o programa abrangerá toda
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),
Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados Read More »
Nesta quarta-feira (8) serão votados os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes do Senado. Esses nomes serão definidos nas chamadas reuniões preparatórias dos colegiados. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE) marcaram as
Comissões permanentes do Senado serão definidas nesta quarta-feira Read More »
Realizadas desde 2013 pelo Departamento Nacional em parceria com os Departamentos Regionais, as Semanas da Gastronomia Regional valorizam a expertise institucional nesse segmento e fortalecem a marca Senac em âmbito nacional.
Restaurantes-escola do Senac celebram a gastronomia brasileira no Rio em Brasília Read More »
