A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (14) sobre igualdade de gênero na política. O evento é organizado em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil e faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março). A proposta é discutir a importância da participação e da […]
Seminário discute igualdade de gênero na política Read More »
O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Autora da proposta, a deputada Dandara (PT-MG) explica que o objetivo da
O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00). Pela proposta, nas áreas externas e internas dos aeroportos, incluindo
Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência Read More »
O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção será apenas educativa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP)
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem reunião na terça-feira (14), às 9h, para a eleição de seu vice-presidente. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi eleito presidente da comissão nesta semana. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. Após a eleição para a vice-presidência, será apresentado o plano de ação da CI para
CI elege vice na terça e vota convite a ministros para debates Read More »
A pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ser realizada na próxima terça-feira (14), tem um requerimento (REQ 2/2023) de convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O objetivo, segundo o autor do requerimento, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é ouvi-lo sobre a taxa de juros — Selic, fixada
CAE vota na terça convite para ouvir presidente do Banco Central Read More »
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) voltará a funcionar na próxima semana. A instalação, bem como a eleição do presidente e do vice-presidente, está marcada para terça-feira (14), às 15h. Conforme a Resolução19/2021, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia tem como finalidade promover debates e iniciativas a respeito de políticas
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia volta a funcionar na terça Read More »
Além dos debates sobre inovação e tecnologia no turismo, as palestras e os painéis promoveram também discussões sobre o papel de liderança dentro das organizações, tendências de marketing, distribuição e sustentabilidade no setor
Fórum Panrotas chega à 20ª edição com apoio institucional da CNC Read More »
O evento terá uma programação diversificada, com o objetivo de promover, divulgar e fomentar os produtos turísticos do estado em nível nacional e internacional
FIT Pantanal 2023 será realizada em maio com programação diversificada Read More »
O congresso, realizado anualmente na cidade de Torres, promove debates sobre temas eficazes no dia a dia dos dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes
Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS abre inscrições Read More »
