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2022

ProUni: selecionados na 2ª chamada têm até hoje para comprovar dados

Diário Executivo /

Termina nesta sexta-feira (16) o período de comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes devem procurar as instituições de ensino para as quais foram chamados e apresentar a documentação necessária. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas etapas do ProUni pode manifestar interesse […]

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Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal

Diário Legislativo /

As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de 12 meses para atuação em variados processos tecnológicos. É o que estabelece projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O objetivo é estimular a formação de novas gerações de trabalhadores

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Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenientes de outros entes federativos apenas aos estados e municípios que tratam e/ou reciclam pelo menos 90% dos seus próprios resíduos. Ficam fora da regra as cidades localizadas nas divisas entre estados. A proposta, do deputado Ney Leprevost (União-PR), está em análise na Câmara

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Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência

Diário Legislativo /

Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse objetivo, tramita no Senado o projeto de lei (PL) 2.147/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Pelo texto, será possível usar o passe livre do governo federal para comprovar benefício, às pessoas com deficiência, de

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Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3562/21 obriga o esbulhador, aquele retira um bem do seu legítimo possuidor, a pagar pelos danos causados à propriedade e pelo custo da reintegração de posse, como despesa com advogado. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta insere a regra no Código Civil. O autor do projeto, deputado Carlos

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Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp

Diário Legislativo /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o “Fato ou Boato”, serviço que busca reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. O assistente virtual do TSE já existia desde 2020 em uma parceria pioneira no mundo feita com o WhatsApp e renovada neste ano. Mais de meio milhão de inscritos

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Composição das chapas para deputado federal pode trazer de volta à Câmara lideranças históricas

Diário Legislativo /

A estratégia dos partidos nas eleições para deputado federal em 2022 ficou mais complicada, segundo o cientista político Jairo Nicolau, da Fundação Getúlio Vargas. Em entrevista à Rádio Câmara, Jairo diz que foram lançados vários candidatos “peso-pesados” para deputado federal como ex-ministros e até ex-candidatos a presidente. Se, por um lado, a ideia é garantir

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Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja possível pagar o piso nacional da enfermagem. A suspensão do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi referendada nesta tarde pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal

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Auxílio de R$ 600 em 2023 pressiona teto de gastos, aponta IFI

Diário Legislativo /

A prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 durante o próximo ano não cabe no teto de gastos da União de 2023. A conclusão é do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Originalmente fixado em R$ 400, o benefício foi reajustado

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