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2022

Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres

Diário Executivo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para […]

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Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo

Diário Legislativo /

Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), José Celso Cardoso informou que já foram contabilizados pelo instituto mais de 1.300 casos de assédio moral no conjunto da administração pública federal desde o início no governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, os casos de assédio moral se multiplicaram no atual governo

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CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP 1.136/2022, editada no final de agosto, impõe limites para a utilização do fundo. Criado em 1969, o FNDCT é

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CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu adiar a análise e votação do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a avaliação das políticas públicas de implantação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil. A apreciação do parecer estava prevista para a reunião desta quarta-feira (21), mas o próprio relator pediu

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Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado

Diário Legislativo /

O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/1991). A sugestão partiu das lideranças partidárias que estiveram reunidas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em busca de soluções que possam viabilizar o pagamento do piso nacional da

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Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Diário Legislativo /

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O Programa de Repatriação de Recursos foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de

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Sessão do Senado é adiada para segunda-feira

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sessão semipresencial do Senado, para a apreciação de Medidas Provisórias, inicialmente prevista para às 10h desta quinta-feira (22), foi adiada para segunda-feira (26), às 14h. Duas MPs que estão aguardando votação do Senado podem ser apreciadas na sessão. Uma delas é a MP que suspende crédito tributário sobre

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