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2022

Acordo de cooperação quer ampliar alcance do programa Qualifica Mulher

Diário Executivo /

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, assinou neste sábado (24) um acordo de cooperação com a Confederação das Associações Comerciais do Brasil que pretende ampliar o alcance do programa Qualifica Mulher. Segundo Ana Claudia Badra Cotait, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da confederação, o acordo […]

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Ministério da Saúde intensifica vacinação contra a poliomielite

Diário Executivo /

O Ministério da Saúde promoveu neste sábado (24), em Brasília, vacinação contra a poliomielite e multivacinação, no Parque da Cidade. A atividade contou com a presença do ministro Marcelo Queiroga. Com menos da metade do público-alvo vacinado, o governo federal prorrogou a campanha de vacinação até 30 de setembro. A estratégia tem como meta mobilizar

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Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1923/22 prevê a suspensão de processos administrativos abertos contra a empresa que assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Cessação de Conduta (TCC). Também serão suspensas as multas e demais punições relacionadas ao acordo conciliatório. Para isso, é necessário que seja comprovado o cumprimento dos termos do acordo.

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Projeto prevê que recursos da saúde banquem pagamento do piso da enfermagem

Diário Legislativo /

A primeira proposta a ser analisada pelo Senado para garantir o custeio do piso salarial dos enfermeiros deverá ser o projeto de lei complementar (PLP 44/2022), que permite a estados, Distrito Federal e municípios realocar para outros programas na área de saúde, até o fim de 2022, os recursos originalmente destinados ao combate da covid-19.

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Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequência ao trabalho da comissão de juristas que trabalhou na modernização dos processos administrativo e tributário. Os juristas encerraram suas atividades no último dia 6 com a aprovação de um relatório final contendo anteprojetos que agora passam a

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CRE analisa na terça acordos internacionais assinados pelo Brasil

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Em reunião nesta terça-feira (27), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá apreciar uma pauta de 11 projetos de decreto legislativo, relativos a acordos assinados entre o Brasil e outros países para cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, investimentos e defesa, entre outras. Um dos projetos a ser analisado

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Plenário do Senado vai votar duas MPs na segunda-feira

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O Plenário do Senado se reunirá nesta segunda-feira (26), às 14h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apreciadas na sessão. Uma delas suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero (MP 1.118/2022). A MP, relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), suspende até o final do ano a utilização de créditos

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CNC: intenção de consumo das famílias cresce 1,4% em setembro

Diário Executivo /

O indicador antecedente Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 1,4% em setembro, alcançando 84,4 pontos, seguindo a tendência de alta iniciada em janeiro deste ano. O patamar supera em 16,5% o resultado de setembro do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (22) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

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MDR apresenta em live iniciativas premiadas de mobilidade urbana

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No Dia Mundial Sem Carro, celebrado nesta quinta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reuniu em uma live (transmissão ao vivo) representantes de iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil. Segundo a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, o selo é uma maneira de destacar ações de incentivo

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