O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas. Ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (4), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que cerca de 500 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. De acordo com o novo calendário, os […]
Auxílio Brasil tem cerca de 500 mil beneficiários a mais em outubro Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e a mudança na natureza do fundo, que passa de pública para privada. A MP 1.119
MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção Read More »
Apresentado pela senadora Maria das Vitórias (PSD-AC), um projeto de lei em tramitação no Senado visa assegurar os direitos fundamentais da gestante. O PL 2.313/2022 busca garantir à mulher e ao bebê o direito à assistência médica adequada e o acesso a políticas públicas que permitam o pleno desenvolvimento da gestação. A proposta determina que
Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê Read More »
Ao fazer um balanço das eleições em primeiro turno, em que concorreu à Presidência da República, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) agradeceu os 600.955 eleitores que lhe depositaram confiança nesse pleito. Em pronunciamento, nesta terça-feira (4), ela lamentou o fato de não ter podido fazer a pré-campanha, o que teria contribuído para tornar seu nome
Soraya faz balanço de sua candidatura e agradece confiança dos eleitores Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara
Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem Read More »
O PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi a legenda que mais ganhou deputados com as eleições do último domingo (2): 23, passando da bancada atual de 76 deputados para 99 integrantes. Já o PP é o partido que mais perderá integrantes na Câmara dos Deputados na próxima legislatura: 11 deputados. A bancada
Confira os partidos que mais ganharam e mais perderam deputados nas eleições Read More »
Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou no último sábado (1º) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). As emendas individuais e coletivas podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original (PLN 32/22),
Sugestões de emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até o dia 20 Read More »
A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados reúne-se nesta quinta-feira (6), às 9h30, para deliberação do plano de trabalho e do cronograma das atividades do colegiado em 2022. Criada a partir de ato conjunto dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados em 2019, a comissão tem objetivo de acompanhar, monitorar e
Comissão mista sobre migrações avalia plano de trabalho nesta quinta Read More »
Entre as propostas a serem apreciados pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A proposição é o primeiro item da pauta da reunião de Plenário desta quinta-feira (6). Conhecido
Projeto que prevê repatriação de recursos abre pauta desta quinta-feira Read More »
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), às 13h55, a primeira sessão de votações após as eleições. Há 35 itens na pauta, entre eles proposta do Poder Executivo que institui normais gerais para representação privada de interesses junto a agentes públicos, atividade mais conhecido como lobby (PL 4391/21). Com a proposta, a ideia do
Câmara realiza hoje primeira sessão de votações após as eleições Read More »
