Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A MP 1.120 também cria seis novos cargos de assessor. Esta medida provisória precisa ser aprovada até 17 de outubro para que a nova estrutura […]
MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário Read More »
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) um ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que prorroga por 60 dias uma medida provisória que define e altera regras para indústrias e materiais nucleares no Brasil. A MP 1.133/2022, que aguarda análise dos deputados na Câmara, autoriza a participação do setor privado
Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares Read More »
Serão dias de jogos com desafios, brincadeiras, contação de histórias, cantigas de roda, roda de conversa, jogos de xadrez, oficina de brinquedos, festival de picolé, brinquedos infláveis, festival de natação e muito mais.
Sesc-DF realiza semana da criança em todas as unidades do Estado Read More »
O protocolo de intenções busca coordenar as atividades das entidades com o objetivo de colaborar com a promoção das relações econômicas, sociais e culturais entre Portugal e Bahia.
Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquota zerada (MP 1.118/2022). Publicada em maio, ela chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado não deliberou. Segundo o Executivo, a MP evitava
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade Read More »
A solenidade de entrega do troféu foi realizada no salão de eventos Zezinho Corrêa e contou com a presença do presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota, do vice-presidente Paulo Tadros, diretores da entidade, representantes das instituições homenageadas e convidados.
Fecomércio-AM realiza 3ª edição do Troféu Mérito Empreendedor do Comércio Read More »
O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os custos necessários ao fornecimento de água e de energia elétrica nas feiras públicas – sejam elas livres, permanentes, de abastecimento e de produtores rurais, de artesanato ou itinerantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O valor máximo a ser
Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livres Read More »
O encontro serviu para alinhar parceiras e estreitar laços entre as duas entidades.
Fecomércio-AP e Ministério Público se reúnem para alinhar parcerias Read More »
O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a exporem uma advertência aos apostadores (PL 2.350/2022). A proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que ainda aguarda definição de relator, determina que nesses locais deve ser exposta ao público, de
Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam dos dois acordos foram encaminhados para a promulgação. O PDL 1.105/2021 trata do acordo entre o Brasil e o governo do arquipélago das Bermudas para o intercâmbio
Aprovados acordos sobre informações tributárias e registro de desenhos industriais Read More »
