2022

Projeto incentiva reuso e reciclagem de plástico por meio de economia circular

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico por meio de metas de reúso e reciclagem. O texto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), também cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), que

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Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais

O Projeto de Lei 2493/22 reserva às mulheres 5% das vagas de trabalho como motorista profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que poderá haver multa em caso de descumprimento injustificado da futura regra. “Atualmente, as mulheres representam 17% dos trabalhadores no

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Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto

Projeto de Lei que tramita no Senado obriga as empresas, nos seis meses seguintes após à diminuição do tamanho de embalagens ou quantidades do produto vendido, a colocarem esta informação de forma explícita nos rótulos. Autor do (PL) 2551/2022, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) lembra que tem aumentado a quantidade de consumidores que se sentem lesados,

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