2022

Micro e pequenas empresas aumentam participação na economia brasileira

As micro e pequenas empresas já correspondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores […]

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Produção total de óleo equivalente tem alta de 2,6% no 3º trimestre

A produção total operada pela Petrobras foi de 3,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboed) no terceiro trimestre, o que representa uma alta de 2,6% em relação ao segundo trimestre. Já a produção média ficou em 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia, número similar ao trimestre anterior. O fator

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Lei das Ferrovias: regulamentação atrairá investimentos para o setor

Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias. A norma permitirá a construção de novos trilhos, no aproveitamento de trechos ociosos e na

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Senadores e debatedores criticam impunidade e cobram combate à corrupção

Fim do foro privilegiado, decretação da prisão em segunda instância e medidas eficazes de transparência e fiscalização na administração pública foram algumas das ações defendidas por senadores e debatedores para o combate efetivo à corrupção no país. O tema foi tratado durante audiência pública da Comissão de de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), nesta segunda-feira (24),

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Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo de dez anos após a conclusão das disciplinas com aprovação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Hoje, a lei determina

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Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga

O Projeto de Lei 3146/21 garante a motoristas profissionais e a seus acompanhantes e auxiliares o direito de acessarem as dependências de empresas que embarcam ou recebem mercadorias durante o período de carga ou descarga do veículo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A medida também vale para motoristas que trabalham como Transportador Autônomo

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Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos

O Projeto de Lei 3244/21 determina a publicidade de dados básicos sobre processos judiciais para permitir consulta nas bases de tribunais e conselhos. O texto também garante o direito de acesso a informações processuais a toda e qualquer pessoa, independentemente de prévio cadastramento ou de demonstração de interesse, ressalvada a tramitação em sigilo ou segredo

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