2022

Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. O PLV 27/2022, que já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de outubro, altera a Lei 9.636, de […]

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Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público

Medida provisória (MP 1.134/2022) que libera R$ 2,5 bilhões para empresas de ônibus tem sua vigência prorrogada em 60 dias pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25). Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65

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Pastore despede-se do Senado e destaca orgulho por ter representando o Espírito Santo

O senador Luiz Pastore (MDB-ES) despediu-se do Senado em pronunciamento nesta terça-feira (25), destacando seu orgulho e sua satisfação por ter representado o Espírito Santo como suplente da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que retorna à Casa no dia 4 de novembro, quando termina sua licença. Pastore elogiou Rose, qualificando-a de uma mulher honrada, que

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Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde

Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, equivalente a R$ 2.424. A medida, prevista na PEC 22/11, que se transformou na Emenda Constitucional 120, foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. A sessão

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Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto

Quatro projetos que tratam do mercado de carbono passarão a ser analisados em conjunto pelo Senado. O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator de um dos textos. O projeto do qual Tasso é relator é o PL 412/2022, do ex-senador Chiquinho

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Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas ao Orçamento.

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Presidente da CNC recebe delegação da embaixada do Quênia para debater parcerias

A realização de parcerias para o comércio e intercâmbio de negócios empresariais foi o tema de debate entre o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, e o embaixador do Quênia no Brasil, Lemarron Kanto, no dia 25 de outubro, na sede da CNC, em Brasília. Segundo

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