Senac-AM conta com dez unidades físicas distribuídas na capital e em outros cinco municípios do interior do Estado
Senac-AM celebra 76 anos de inspiração na capital e no interior Read More »
O encontro tratou de questões relacionadas às ocorrências geradas pelo novo sistema de registro das operações tributárias.
Fecomércio-AP participa de reunião sobre novo sistema de registro tributário no Estado Read More »
Ação tem o objetivo de ambientar e aprimorar ferramentas de ensino dos professores das unidades escolares por meio de troca de saberes e palestras formativas.
Sesc-GO realiza Semana do Educador ativo Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta prevê procedimentos desburocratizados e limites à intervenção do Estado na atividade econômica. O Projeto de Lei 4783/20 é de autoria do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e outros sete
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse programa libera, de forma progressiva, o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil, sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A lei foi
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais Read More »
Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. A entrega da LOA (PLN 19/2021), que estabelece o Orçamento da União, foi uma etapa do projeto de implementação do Processo Legislativo Digital, que tem por objetivo expandir a possibilidade de assinatura
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que fortalece a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), que atua no compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e para a detecção da prática de lavagem de dinheiro e de crimes relacionados à corrupção. Do
Projeto reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção Read More »
O Código Civil completou, nesta segunda-feira (10), vinte anos de sanção. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a Lei 10.406 entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o Código anterior, de 1916. Resultado de décadas de tramitação no Congresso — o projeto original foi elaborado entre 1969 e
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina preferencialmente ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social os imóveis urbanos obtidos pela União como forma de quitação de débitos tributários de contribuintes inscritos na dívida ativa. Esses imóveis poderão ser vendidos para custear moradias populares ou serem utilizados
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais Read More »
Já estão abertas as inscrições para o VI Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros, organizado pela Escola de Negócios e Seguros (ENS) com apoio institucional da Fenacor e da CNseg. As inscrições podem ser realizadas até 31 de maio de 2022. Estão em disputa cinco categorias, quatro delas já conhecidas dos jornalistas: Mídia Impressa, Audiovisual
Estão abertas as inscrições do Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros Read More »
