2022

Senado vai analisar projeto que trata da bula digital para remédios

Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, o projeto que trata da bula digital dos remédios será analisado pelo Senado (PL 3.846/2021). De autoria do deputado André Fufuca (PP-MA), o projeto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso a uma bula digital. A matéria terá o senador Nelsinho

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Senadores criticam reajustes nos combustíveis e defendem projetos para conter preços

Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta semana os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as distribuidoras. O anúncio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do principal vilão da inflação nos últimos 12 meses. Para

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PEC busca conter judicialização de demandas de medicamentos e terapias ao SUS

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto da proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) só poderá fornecer medicamentos e procedimentos que tenham sido incorporados formalmente através de análise técnica. A PEC 45/2021 modifica o artigo 198 da Constituição, tornando explícito que a

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Senado vai analisar novo empréstimo ao setor elétrico e bandeira extraordinária

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1078/2021, que estabelece as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica. O relator da Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética, senador José Aníbal (PSDB-SP), disse que a situação é

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Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

O Projeto de Lei 2693/21, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), determina que o fator de ajuste aplicado para definição dos recursos a serem distribuídos na complementação-VAAT (valor anual total por aluno) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja permanente. Essa complementação é uma

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