2022

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um banco de dados sobre substâncias químicas produzidas ou importadas: o inventário nacional de substâncias químicas. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) ao Projeto de Lei 6120/19, do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). Gaguim

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Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que estabelece regras para a disposição dos assentos nas aeronaves. Como foi rejeitada em caráter conclusivo, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso para votação em Plenário O Projeto de Lei 5047/20, do deputado Marcelo Brum (PSL-RS), estabelece que a

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Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional para segurar a alta do preço dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou, no ano passado, um projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis (Projeto de Lei Complementar 11/20).

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Jorginho Mello informa que está com covid-19

O senador Jorginho Mello (PL-SC) anunciou nesta segunda-feira (17), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Segundo o parlamentar, é a segunda vez que ele contrai a doença. O senador disse que tem sintomas leves e que continuará trabalhando em isolamento. “Amigos, testei positivo para a covid-19 pela segunda vez. Estou apenas com sintomas

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