2022

O Projeto de Lei 2692/21 altera a Consolidação das Leis do Trabalho para suspender a obrigatoriedade de empresas contratarem aprendizes durante a pandemia de Covid-19. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a medida também valerá para emergências de saúde pública e para situações de calamidade pública. Atualmente, segundo a CLT, as empresas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (17), a volta dos trabalhos da Casa ao sistema remoto até o Carnaval, na primeira semana de março. “Medida necessária até vencermos esta nova onda [da pandemia de Covid-19]”, afirmou. Arthur Lira também disse que o retorno

Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da sessão legislativa de 2022, em fevereiro. No esforço concentrado de novembro e dezembro passados, dezenas de indicações foram apreciadas, mas não houve tempo hábil para deliberação sobre seis delas. São as seguintes as indicações que se

O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos

Com o recente aumento de casos de covid-19 no país, surgem relatos de que laboratórios aumentaram o valor dos testes. Para impedir abusos contra o consumidor em situações como essa, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 768/2020) que criminaliza a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa