A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1529/21, que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete deputadas, o projeto conta com parecer preliminar da deputada […]
Durante o Congresso foi feita uma homenagem póstuma a Eraldo Alves da Cruz, que foi secretário-geral da CNC e secretário executivo do Cetur/CNC
14º Congresso Brasileiro de C&VBX reúne personalidades do turismo na CNC Read More »
artista ítalo-brasileiro, que utiliza principalmente a técnica do lápis de cor, obedecendo um estilo realista com temas de figuras humanas, paisagens e detalhes da natureza.
Sesc-RN leva exposição com obras realistas de Silvano Quazza ao Natal Shopping Read More »
Inflação e nova variante da Covid-19 também contribuíram para a redução de 1,3%
Cancelamento do Carnaval repercutiu negativamente na Confiança do Empresário Read More »
Encontros virtuais estão marcados para 29 e 30 de março e são gratuitos
Sesc Comunidade do RS abre inscrições para oficina on-line de Gestão do Voluntariado Read More »
O Projeto de Lei 225/22 estabelece como diretriz da Lei de Acesso à Informação (LAI) a continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de dados de gestões anteriores. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). “É frequente que mudanças de gestões governamentais
O Projeto de Lei 31/22 torna obrigatória a presença de vigilantes particulares do sexo feminino em bancos e demais instituições financeiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que as empresas de segurança ofereçam treinamento adequado, com conteúdo relacionado aos direitos humanos. “A legislação processual penal determina que a busca pessoal em
Projeto torna obrigatória a contratação de vigilantes mulheres pelos bancos Read More »
O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que determinem a utilização compulsória da mediação ou de outra forma de resolução de conflitos, fora das hipóteses em que a norma processual civil obrigue a realização de audiência de mediação ou conciliação
Projeto considera nula cláusula contratual que exija mediação de conflitos Read More »
O Projeto de Lei 4419/21 determina o pagamento de gratificação natalina em todos os casos de rescisão no contrato de trabalho. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera na Lei do 13º Salário, que atualmente prevê o benefício, ainda que proporcional, apenas nos desligamentos sem justa causa. “É direito dos trabalhadores urbanos e
Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão Read More »
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear a constante alta dos preços nas bombas. O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores. O substitutivo, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN),
Vai à sanção projeto que muda ICMS para frear alta nos preços de combustíveis Read More »
