Laboratório com estrutura móvel leva cursos rápidos para empresas do comércio, indústria e educação
‘Lab Móvel Senac’ leva capacitação profissional às empresas de Manaus-AM Read More »
O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a Política Educacional Emergencial (Pede), a fim de promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o objetivo é
Projeto prevê busca ativa de alunos que deixaram a escola na pandemia Read More »
O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Federal, determina que dependerá dos votos de 2/3 dos condôminos a mudança na destinação do edifício ou da unidade imobiliária. O texto, já aprovado pelos senadores, está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para esse tipo de alteração.
Reunião foi realizada na cidade de Brasiléia-AC e contou com a participação do trade turístico
Fecomércio-AC lança o projeto ‘Aqui Tem Turismo 2022’ Read More »
O Projeto de Lei 461/22 prevê a prioridade na regularização fundiária aos idosos e às famílias com crianças em idade escolar ou de pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou auxílio social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Reforma Agrária. Conforme a proposta, os interessados
Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária Read More »
No mês do consumidor, a Fecomércio-ES está se mobilizando na divulgação do Código de Defesa do Consumidor acessível nas versões em libras, em áudio e em livro digital.
Fecomércio-ES mobiliza poder público e entidades em campanha do ‘CDC Acessível’ Read More »
O Projeto de Lei 4421/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o segurado reconheça a responsabilidade ou feche acordo para indenizar um terceiro a quem tenha prejudicado, sem a perda automática da garantia do seguro. Atualmente, é necessária anuência expressa da seguradora para que o segurado reconheça a sua responsabilidade ou confesse a
Projeto permite que segurado feche acordo para indenizar terceiro Read More »
O Projeto de Lei 284/22 exige que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ofereça informações simplificadas e claras sobre o benefício aos segurados que cumpriram os requisitos para a aposentadoria por idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei Orgânica da Seguridade Social. Pela proposta, as mensagens deverão ser
Projeto exige que o INSS informe sobre a aposentadoria por idade Read More »
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos respectivos conselhos federal e regionais (PL 2.486/2021). A matéria, que recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ), segue agora para outro colegiado do Senado: a Comissão de
Projeto sobre conselhos de educação física segue para a CAS Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública interativa nesta segunda-feira (28), às 18h, com o tema “Turismo Cultural: a música como vetor de ampliação da atividade turística”. Foram convidados para a audiência Sigrid Ramos Cetraro, diretora do Teatro Amazonas; Luiz Martins, diretor-geral da Orquestra Filarmônica de Alagoas; e representantes do Ministério do
CDR debate papel da música no turismo cultural Read More »
