A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, que beneficia os importadores de mercadorias destinadas à revenda no mercado interno. Pelo texto aprovado, os importadores poderão recuperar os créditos tributários de PIS/Cofins-Importação acumulados resultantes entre a diferença da alíquota aplicada na importação do bem e a alíquota […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a aplicação de alíquota de 5% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos nacionais utilizados em serviços, programas ou projetos da Política Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. Pela proposta, os entes públicos e as entidades e
Um grupo de senadores anunciou nesta quarta-feira (23) a apresentação de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Apresentado pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) Carlos Viana (PL-MG), o pedido será encaminhado à Presidência do Senado. De
Senadores defendem impedimento de Luis Roberto Barroso Read More »
Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que leu o ato de criação do colegiado, afirmou que o objetivo é incluir no texto o
Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (24) sobre os cortes de recursos orçamentários das Instituições Federais de Ensino Superior. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que havia pedido a audiência, afirma que, por meio do Decreto 11.216/22, o governo federal confiscou
Cancelado debate sobre cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior Read More »
Campanha natalina começou no último sábado, dia 19 de novembro. As luzes foram acesas pelo presidente do Sistema Fecomércio-SE/Sesc/Senac, Marcos Andrade
Fecomércio-SE realiza Natal Iluminado em Aracaju Read More »
Programa tem o objetivo de estimular a prática de processos socioambientalmente sustentáveis no comércio goiano
Agência Municipal do Meio Ambiente e Fecomércio-GO criam o Selo de Sustentabilidade Read More »
Encontro abordou as potencialidades do Lago de Palmas, bem como soluções para estimular o turismo local
Cetur-TO realizam reunião com empresários do setor náutico Read More »
Evento ocorreu na unidade Sesc 504 Sul Alberto Salvatore Giovanni Vilardo.
CNC participa de Café da Manhã Business com empresários no Sesc-DF Read More »
O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equipara a compra de combustíveis por embarcações a uma operação de exportação. Tal medida também vale para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações. Para isso, o projeto altera a Lei 9.493/1997, que
Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem Read More »
