Em sessão deliberativa agendada para a próxima quarta-feira (4), a partir das 16h, os senadores devem analisar um projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes contra as relações de consumo, como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o […]
Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 5.503/2019 tem por
CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar Read More »
Identificar e conhecer obras de artistas e pesquisadores negros, pardos e indígenas de Roraima. Este é o objetivo do mapeamento que será realizado pelo Sesc Roraima, em parceria com o Departamento Nacional do Sesc. Os artistas visuais interessados em participar devem se inscrever e enviar o portfólio pelo link. A pesquisa faz parte do projeto Dos Brasis: Arte e
Sesc-RR abre inscrições para mapeamento de artistas visuais negros, pardos e indígenas Read More »
Obras da artista plástica Silvia D’Arays apresentam cores, texturas e materiais sustentáveis
Sesc Uruguaiana promove exposição Africanidade Fronteiriça Read More »
Esta é a segunda edição do evento que se torna uma excelente oportunidade para empresários, produtores e comerciantes trocar experiências, aprender sobre importação e exportação e, é claro, fechar ótimos negócios.
Fecomércio-RO apresenta produtos na Business Day Read More »
Tadros destacou a importância da data e do Sistema Comércio para toda a sociedade.
Presidente Tadros fala aos colaboradores em mensagem pelo Dia do Trabalho Read More »
Piora nas condições de consumo faz com que três em cada dez famílias atrasem contas e dívidas
Endividamento e inadimplência voltam a bater recorde em abril Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilidades de participação de diferentes entidades representativas de micro e pequenos empresários e de microempreendedores individuais no conselho deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 147/14, que hoje reserva
Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae Read More »
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que “as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível, deverão contratar psicólogo para atendimento de seus empregados”. O projeto (PL 642/2022) inclui essa determinação na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para a senadora, a medida é necessária
Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados Read More »
O Projeto de Lei 535/22 cria o Auxílio Combustível, a fim de mitigar impactos dos preços do produto. O texto em análise na Câmara dos Deputados define como beneficiários os motoristas profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424). Conforme o texto,
Proposta cria auxílio combustível de R$ 250 para valer depois da eleição deste ano Read More »
