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2022

Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre o Plano Nacional de Cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) um seminário sobre o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, e as instâncias e canais efetivos de participação social. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentou o requerimento para realização do seminário, lembra que inúmeras representações do setor cultural […]

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Comissão de Ciência e Tecnologia ouve ministro do setor nesta quarta

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (25) o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. A vinda do ministro foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Milton Coelho (PSB-PE). “A participação do Estado no desenvolvimento científico e tecnológico de uma nação é fundamental. Nenhum

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Comissão debate impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (26) o impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental (TCFA). O debate foi solicitado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele explica que se trata de uma cobrança fiscal referente à proteção do meio ambiente, voltada para as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de

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Prorrogação da vigência da Lei de Cotas é tema de debate nesta quarta

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As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3422/21, que adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. Essa lei define regras para ingresso de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em instituições públicas de ensino superior e

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Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional

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O Plenário do Senado vai analisar nesta quarta-feira (25) projeto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que assegura às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados na companhia de um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função. O relator do

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Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor

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O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de benefício pecuniário aos professores que apresentam desempenho destacado, especialmente em razão do rendimento obtido pelos alunos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Adicionalmente, o texto determina que a formação continuada dos professores deverá

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