A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado ao texto […]
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos Read More »
O presidente do INSS, Guilherme Serrano, disse aos deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara que o governo pretende eliminar, até o fim do ano, a fila de 1,6 milhão de benefícios represados. Mas esse número leva em conta apenas os pedidos iniciais de benefícios; ou seja, não soma recursos e
Governo quer eliminar fila para recebimento de novos benefícios no INSS até o fim do ano Read More »
A comissão especial que analisa proposta de reforma tributária aprovou nesta terça-feira (31) o plano de trabalho da relatora da matéria (PEC 7/20), deputada Bia Kicis (PL-DF). Bia Kicis ressaltou que a medida “propõe uma mudança total do sistema tributário”. “Essa PEC vem para romper com o que está aí, porque ninguém mais aguenta esse
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele havia sido convidado para falar sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos. Não há nova data marcada para ouvir
Cancelada audiência com Paulo Guedes sobre isenção de IPI Read More »
A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, está na pauta do Plenário do Senado desta quinta-feira (2). O início da sessão, parte do esforço concentrado, está previsto para as 10h. A PEC 11/2022 é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O
PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (1º), às 14h30, a reunião de instalação da comissão especial que vai analisar a modernização do setor elétrico (Projeto de Lei 414/21, do Senado, e outros). A proposta do Senado estabelece prazo para a abertura do setor elétrico, quando todos os usuários
Comissão sobre abertura do mercado de energia será instalada nesta quarta-feira Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (2) sobre déficit público. O evento integra as discussões para estudo sobre o mesmo tema de autoria dos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Denis Bezerra (PSB-CE). O palestrante será o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O objetivo do
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promove debate sobre déficit público Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (2) a situação do financiamento à ciência e tecnologia no Brasil. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 5, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Zé Neto (PT-BA), que
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, na quinta-feira (2), o seminário “Panorama dos 5 anos da Lei de Migração”. De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, “a adoção da nova Lei de Migração pelo Brasil produziu um avanço na política migratória brasileira,
Comissão de Direitos Humanos promove seminário sobre a Lei de Migrações Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. O documento, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, elenca as coberturas mínimas obrigatórias que as operadoras de planos de assistência à saúde estão obrigadas a garantir aos seus
Comissão promove debater sobre Rol de Procedimentos em Saúde Suplementar Read More »
