Publicação do Ministério do Turismo traz balanço do setor
Radar do Turismo está na sua terceira edição e apresenta os principais indicadores econômicos do setor
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2022
Febrac promove fórum para debater tributo único sobre a movimentação financeira
A proposta de imposto único para substituição de todos os tributos de natureza declaratória já vem sendo debatida e defendida há alguns anos pela Febrac
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Fenacor debate autorregulação para os corretores no Brasesul
Fenacor, e autoridades do setor de seguros debateram em um painel, no segundo dia de evento, temas como autorregulação, open insurance e o novo momento do mercado de seguros.
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Fecomércio-AL apresenta mapeamento do centro para empresários
A pesquisa, que foi elaborada pelo instituto de pesquisa da Federação, é a primeira realizada com esse escopo em Maceió
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Fecombustíveis participa de audiência pública sobre Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Federação defendeu que o potencial poluidor de cada atividade seja determinado de forma mais equilibrada na legislação.
Fenacon se reúne para debater gestão 2022–2026
O conselho debateu também uma pauta de trabalho e estratégias para os próximos meses, além de aprovar as contas da Federação e do Instituto Fenacon.
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Projeto estabelece normas para blindagem de teto solar de veículos blindados
O Projeto de Lei 982/22 normatiza a blindagem do teto solar de veículo particular blindado. Conforme a proposta, esse tipo de teto deverá ser composto de peça única, sem movimento de abertura e com o mesmo nível de proteção contra armas de fogo aplicada nas demais partes do veículo. A proposta também proíbe a reparação
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Projeto cria programa habitacional para profissionais da segurança privada
O Projeto de Lei 995/22 institui o Programa Habite Vigilante, voltado à compra da casa própria pelos profissionais da segurança privada, com financiamentos subvencionados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ela é inspirada no recém-criado Programa Habite
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Volta à Câmara projeto que aumenta recursos ao setor turístico
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto (PL 2.380/2021) que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O objetivo da proposição, que volta à análise da Câmara dos Deputados, é facilitar o acesso dos empreendedores do setor de turismo aos recursos do Fundo, retirando barreiras para a tomada de empréstimo
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Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a votação da Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Os deputados aprovaram uma de seis emendas do Senado para a MP, que será enviada à sanção presidencial. De acordo com o