O Senado voltará a analisar o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (3), na forma do substitutivo que o deputado federal Capitão Derrite (PL-SP) apresentou ao PL 6.579/2013. A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem. Mas, como sua […]
Senado volta a analisar saídas temporárias de presos Read More »
Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Aprovado pela Câmara dos Deputadosm na quarta-feira (3), o PL 2.033/2022 estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos
A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será o tema da audiência pública que acontece nesta segunda-feira (8), a partir das 10h. O debate será promovido pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Foram convidadas
Subcomissão vai debater conectividade em escolas Read More »
No livro, cada um dos 11 ministros da Suprema Corte trata de um aspecto da liberdade, sob o prisma da Constituição.
Presidente da CNC participa do lançamento do livro Liberdades no STF Read More »
Correio Talks, realizado pelo jornal Correio Braziliense, discutiu a recuperação econômica dos setores do turismo e os desafios para a continuidade da retomada
Seminário discute avanços e perspectivas do comércio e turismo no Brasil Read More »
Câmara e Senado aprovaram as Medidas Provisórias 1108/2022 e 1109/2022, que alteram as leis trabalhistas para enfrentar os efeitos causados por possíveis estados de calamidade pública, preservando os empregos e os negócios. As matérias serão promulgadas em breve
Congresso Nacional aprova medidas provisórias que ajudam a manter a empregabilidade Read More »
Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do crédito consignado para a maioria dos assalariados e autoriza essa modalidade de operação às pessoas que recebem benefícios sociais – Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC). A Lei 14.431/22 amplia de 35% para 40% a
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Entre essas regras estão férias antecipadas, teletrabalho e suspensão de recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP 1.109/2022, aprovada por 51 votos a 17, não sofreu mudanças e será
Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade Read More »
Com 20 horas de maratona de ideias colaborativas, atividade acontecerá de forma presencial e remota
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) e tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. Na forma do PLV 19/2022 — que segue para sanção presidencial —, os senadores
Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões Read More »
