2022

Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana

A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não haverá sessão deliberativa nesta terça-feira (7), já que as Medidas Provisórias que devem vencer nos próximos dias ainda não foram votadas pela Câmara. Além disso, pode começar

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Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto com objetivo de incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto faz alterações na Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414, de 2011) para prever a concessão de descontos e benefícios pecuniários aos cidadãos que estiverem em dia com os financiamentos

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Projeto permite que empresa habilitada elabore parecer de acesso da geração distribuída

O Projeto de Lei 1648/22 permite que o consumidor decida se o parecer de acesso da microgeração ou da minigeração distribuída será emitido pela distribuidora local ou por outra empresa ou profissional habilitados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo previsto no marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22), recentemente sancionado, o parecer de

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Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (10) encontro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização das palestras pela comissão, é importante aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a cultura no País com pesquisadores das universidades. “Pretendemos que

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Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega de um produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019). A reunião da comissão está

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