O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos […]
Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico Read More »
Encontro inicia a mobilização para a entrega das propostas de políticas públicas para os candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal e marca o aniversário de 67 anos do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC
Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e adicionou regras relacionadas ao Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital), lançado em 18 de março. Até o dia 6 de outubro será editado decreto legislativo disciplinando as relações
MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (11) a regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador em nível técnico e para graduados. A realização do debate foi solicitada por diversos parlamentares. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das que propuseram o debate, é relatora na Comissão de Trabalho do Projeto de
Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador Read More »
O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (11), em audiência pública interativa marcada para as 9h. Os dois requerimentos para a realização da audiência são da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), suplente do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Ela assumiu a
CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus Read More »
Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadores analisarão três projetos de lei e quatro requerimentos. A reunião será semipresencial. Umas das proposições a serem analisadas é o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para para impedir
Levantamento feito pela Fecomércio-RJ, Firjan e Associação Comercial do Rio de Janeiro traduziu, em números, os impactos do comércio ilegal sobre as empresas e o mercado de trabalho
O encontro serviu para tratar de assuntos relacionados à parceria do Sistema com a Prefeitura da cidade
Fecomércio-AP se reúne com prefeito de Tartarugalzinho Read More »
Além de oferecer exames gratuitos, a unidade móvel promove ações educativas em saúde, em parceria com os municípios alagoanos.
Sesc-AL inicia agendamento de exames gratuitos de mamografia e citologia Read More »
Este ano, a iniciativa é extensiva a todas as empresas do comércio de bens, serviços e turismo do Estado do Rio de Janeiro
Fecomércio-RJ abre inscrições para a terceira edição do Prêmio Visão Consciente Read More »
