ENTREVISTA: Magno de Souza
Dono da Roraima Adventure acredita que Roraima é o novo destino turístico do Brasil e fala da importância socioeconômica do setor
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2022
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será considerado perigo para a vida de outrem, crime previsto no Código Penal
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de, no mínimo, 10 dias. O texto, que altera a Lei da Residência Médica, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos. “Não vemos uma
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Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar
O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioambiental, concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar e promovem o uso sustentável do meio ambiente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O selo será conferido pelo Ministério da Agricultura, que definirá os requisitos em regulamento próprio. A manutenção da certificação em
Projeto permite locação de carro com câmbio manual adaptado para uso por pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de câmbio manual adaptados para pessoas com deficiência. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui artigo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já obriga as locadoras a oferecer um veículo adaptado, a cada conjunto de 20 veículos de
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Atualmente, o BPC, no valor de um salário mínimo mensal, é concedido para idosos com mais de
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Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto
Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor da parcela paga. É o que determina o projeto de lei (PL) 2.115/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A mudança ocorreria com a alteração da Lei 10.260, de 2001, que
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CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia
O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para os meses subsequentes, caso se torne lei um projeto aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para a
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Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia
Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que extingue o código de seleção de operadora nas ligações telefônicas de longa distância. O Projeto de Lei (PL) 1.817/2021 segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para apreciação no Plenário. O código de
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Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo máximo de 30 dias para disponibilização de métodos contraceptivos, reduz a idade mínima para esterilização voluntária e permite que esse procedimento seja feito no período de parto. O PL 1.941/2022, que segue
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