2022

Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado

A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovação em Plenário de todas as seis medidas provisórias que corriam risco de perder o prazo de validade antes do primeiro turno das eleições, em outubro. Os deputados também aprovaram projetos relacionados à saúde e à mulher que foram encaminhados à sanção presidencial, […]

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Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos

A Comissão de juristas que atua na modernização dos processos tributário e administrativo no Brasil agendou para terça-feira (6) a votação de sua proposta final, que será apresentada ao Congresso Nacional. Há a expectativa de que em 6 de setembro seja decretado ponto facultativo em toda a Esplanada dos Ministérios, por causa dos eventos relacionados

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Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo por não enviar, junto com o projeto (PLN 32/22), soluções para a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e para o adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil no ano que vem. Ele disse ainda que quer oferecer

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Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado nesta sexta

O texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment será apresentado nesta sexta-feira (2). O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na última reunião da comissão, realizada no início de agosto, Lewandowski afirmou que o texto a ser sugerido ao Senado

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