A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores neste domingo (4). Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do […]
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem Read More »
A Federação atua, desde o início da pandemia, para que as empresas consigam acessar linhas de crédito barato e sem burocracia como forma de impedir o aumento do desemprego, a falência dos negócios e o agravamento da crise econômica
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas no país. A norma é resultado da medida provisória (MP) 1.117/2022, aprovada em agosto por deputados e senadores. A matéria altera a Lei 13.703, de 2018, que institui a
Lei reduz ‘gatilho’ e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas Read More »
Presidente da Federação apresentou os produtos e serviços da Federação durante o Almoço com Empresários Contábeis 2022, promovido pelo Sescap Bahia.
Fenacon participa de encontro com empresários contábeis Read More »
O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico. O texto impõe multa entre R$ 200 a R$ 500 reais, a
Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas Read More »
O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário Read More »
Consumidores de menor renda e homens são os que mais buscaram essa modalidade de compra nos últimos meses. Inadimplência e endividamento batem novo recorde.
Dívida em carnês e cartões de loja aumenta e atinge 19% das famílias Read More »
Deputados foram às redes sociais avaliar a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso neste domingo (4). Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível”. O ministro do
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem Read More »
No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a correção do teto de gastos para as ações básicas de saúde, garantindo R$ 149,9 bilhões, o que corresponde a 7,2% a mais que o valor da Lei Orçamentária de 2022; mas praticamente o mesmo valor do que deverá ser realmente executado este ano.
A Câmara dos Deputados deve votar em outubro, depois das eleições, o Projeto de Lei 414/21, já aprovado pelo Senado, que amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores, inclusive os de baixa tensão, residenciais. O projeto, atualmente em análise em uma comissão especial, permite que os consumidores comprem energia
Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia Read More »
