Área exclusiva

2022

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Diário Executivo /

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base […]

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos Read More »

Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/21, do Poder Executivo, transforma o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, abrangendo servidores civis dos órgãos, entidades, autarquias e fundações dos três Poderes e membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal

Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais Read More »

Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microempreendedores individuais (MEI). Ele ainda aguarda o despacho das comissões. A proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e modifica o estatuto dos servidores públicos (Lei 8.112, de 1990). Nelsinho argumenta

Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual Read More »

Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Cotas

Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades Read More »

Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da unidade consumidora localizada em área urbana ao sistema de distribuição, desde que as instalações do imóvel satisfaçam às condições técnicas de segurança e operação. O texto em análise na Câmara

Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica Read More »

Teste

Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos

Diário Legislativo /

Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Câmara dos Deputados sugeriram ao Ministério da Saúde a realização de campanhas de vacinação específicas para atender pessoas com diabetes e com obesidade. “Ficou constatado que pessoas com diabetes

Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos Read More »

Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados

Diário Legislativo /

Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais podem reduzir os partidos com representação na Câmara, dos atuais 23 para cerca de 15. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o consultor político Antônio Augusto de

Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados Read More »

Rolar para cima