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14 de dezembro de 2022

CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater, está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (15), a partir de 8h. Caso seja aprovado, o PL 5.019/2019 seguirá para o Plenário. O texto reduz de …

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Cancelado debate sobre fiscalização do transporte de passageiros

A Comissão de Viação e Transportes cancelou a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (14) para debater ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros. O requerimento para realização do debate havia siso apresentado pelo deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). Ele cita o PDL 69/22, que pede suspensão de portaria da Agência Nacional de …

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CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio

A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condição social e familiar do candidato como requisito a ser considerado na seleção de estagiários (PSL 453/2018). De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e relatada pela …

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