13 de dezembro de 2022

Comissão externa da primeira infância analisa relatório nesta quarta

Diário Legislativo /

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas públicas para a primeira infância reúne-se nesta quarta-feira (14) para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Criado no final de 2019, o colegiado realizou audiências públicas para discutir várias questões relacionadas à primeira infância, período que vai do nascimento aos […]

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Comissão analisa reembolso do frete em caso de atraso em entrega

Diário Legislativo /

Caso o vendedor ou empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete. É o que estabelece projeto de lei que deverá ser apreciado em reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (13), às 14h30. Autor do PL 5.544/2019, o senador Randolfe Rodrigues

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CRE pode ratificar prazo de dez anos na renovação para posse de armas

Diário Legislativo /

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reunirá na quarta-feira (14), às 9h30, para analisar pauta de seis itens. Entre eles, o relatório do presidente da CRE, Esperidião Amin (PP-SC), que confirma o prazo de dez anos de validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). Este documento é expedido pela

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Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

Diário Legislativo /

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h. Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias

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