José Roberto Tadros recebeu os coordenadores do grupo técnico de Indústria, Comércio e Serviços, deputado federal Marcelo Ramos e o ex-ministro Mauro Borges, para discutir as pautas prioritárias do setor terciário a serem incluídas no relatório final entregue ao futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da CNC se reúne com coordenadores da transição de governo Read More »
Representantes de trabalhadores e de empresas do setor farmacêutico divergiram nesta segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre os impactos financeiros do projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A medida está prevista no Projeto
Empresários e farmacêuticos divergem sobre impactos do novo piso salarial da categoria Read More »
Ministro Gilmar Mendes cancelou a suspensão de processos trabalhistas com decisão que passa a orientar todo o Judiciário nacional. Para a CNC, acordos e convenções coletivas saem fortalecidos.
Decisão do STF reafirma princípio do negociado sobre o legislado Read More »
A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12). O reajuste
Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/22, que regulamenta o direito à educação de estudantes estrangeiros na condição de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas. O texto inclui dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O relator no colegiado, deputado Bacelar (PV-BA), recomendou a
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3334/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que prevê a modalidade telepresencial para as audiências da Justiça do Trabalho em períodos de epidemia, pandemia ou calamidade pública que dificultem ou impeçam as atividades presenciais. Pelo texto, as audiências
Comissão aprova projeto que regulamenta audiência telepresencial na Justiça do Trabalho Read More »
Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar acesso, na distribuidora de energia, aos microgeradores e minigeradores fotovoltaicos, permitindo assim que estes se enquadrem em regras de isenção de tarifa. A Lei 14.300, de 2022, que pode ser alterada pelo
A comissão especial que analisa a proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) cancelou a votação do parecer do, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevista para esta semana. Bertaiolli apresentou um primeiro parecer sobre o assunto no início de novembro e recomendou a aprovação da matéria na forma de um substitutivo. Depois disso, foram
Comissão especial adia votação do Estatuto do Aprendiz Read More »
A Comissão de Educação da Câmara marcou para quarta-feira (14) audiência pública com a presença do ministro Victor Godoy Veiga para prestar esclarecimentos sobre os recentes bloqueios de verbas na educação superior, realizados em novembro de 2022. O convite partiu de requerimento do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Ele criticou os cortes por afetarem substancialmente as
Comissão de Educação pode ouvir ministro sobre bloqueio de recursos para universidades Read More »
A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na quarta-feira (14) para debater ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). Ele cita o PDL 69/22, que pede suspensão de portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que detalha
Comissão debate regulação e fiscalização do transporte de passageiros Read More »
Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.
