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1 de novembro de 2022

Cerimônia marca inauguração da nova sede do Senac-DF na Asa Norte

Um café da manhã com colaboradores, diretores e conselheiros do Senac-DF marcou o início dos trabalhos na nova sede do Senac: agora localizado em um prédio totalmente inovador e amplo, na 712/912 Norte. A instituição saiu de um espaço de 1,4 mil metros quadrados, que ocupava em um prédio alugado no SIA, para uma área …

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Presidente da Fecomércio-RO destaca alta na empregabilidade

O Estado de Rondônia registrou, em setembro, um saldo positivo de 1.733 novos empregos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. Os números são menores do que o de agosto (que foi de 1914 vagas criadas) e maior que o de julho (que teve …

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Gaúchos se preparam para Convenção Sesc Maturidade Ativa

Mais de 1.000 idosos de várias cidades do Estado são esperados em Torres para a 17ª edição da Convenção Sesc Maturidade Ativa, que acontece entre 8 e 10 de novembro. Faltando uma semana para a abertura, a expectativa para a retomada do maior encontro de idosos do Rio Grande do Sul é grande. “Esta é a nossa primeira …

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Comissão ouvirá ministro da Educação sobre cortes no orçamento da pasta para 2023

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (3) para ouvir o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre cortes no orçamento da pasta para 2023. Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Kim Kataguiri (União-SP) e Dr. Jaziel (PL-CE), que solicitaram a audiência pública, querem esclarecimentos do ministro sobre os seguintes …

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Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Poderá haver renegociação dos contratos atuais, de 48 meses prorrogáveis por mais 12. Além disso, os juros serão regulados …

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MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas. A medida conceitua assédio sexual como o comportamento indesejado de caráter sexual, demonstrado de maneira verbal ou não verbal, com ou sem contato físico, com o …

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Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais

Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias que atuam por aplicativos digitais. Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto busca atenuar os efeitos da crise causada pela alta dos preços do petróleo, combustíveis e derivados e dos impactos sociais …

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Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador

O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção de vantagens indiretas pelo transportador. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Código Civil. Conforme a lei vigente, o …

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Quinze deputados federais são eleitos para outros cargos no pleito deste ano

A divulgação do resultado final das eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 deputados federais da atual legislatura foram eleitos para outros cargos. Um governador, dois vice-governadores, sete senadores e um 1º suplente, além de três deputados estaduais e de uma distrital. Ao todo, 58 deputados tentaram a eleição para outros …

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